Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 13:43
Mulher que alardeou falsa gravidez para realizar casamento não indenizará marido
O TJ de São Paulo livrou uma mulher de pagar indenização para o marido e também negou pedido dele que pretendia a anulação do casamento. O marido argumentava que "foi vítima do golpe da gravidez".
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2017 - 15:08
Médico que realizava exames de ultrassonografia comprova vínculo de emprego com clínica
A decisão foi unânime no sentido de não conhecer do recurso de revista.
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2014 - 13:00
Banco Safra é condenado por coagir empregados a vender dez dias de férias
O banco foi condenado ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1,2 milhão
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 16:15
Empresa exigiu que funcionário assinasse ?vale? e terá de pagar por dano moral
Empregado foi impedido de trabalhar e demitido por justa causa por pedir recibo do conserto antes de autorizar o desconto
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 11:45
Empresa que pressionava empregado a fazer horas extras é condenada por assédio moral
Assédio moral consiste em perseguição psicológica, que expõe trabalhadores a situações de humilhação e constrangimento durante a jornada de trabalho
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 20:04
Mantida prisão de acusado de estupro de vulnerável
O TJMT negou pedido de habeas corpus a um acusado de estupro de vulnerável, crime que teria sido perpetrado por diversas vezes contra a própria filha desde que ela tinha seis anos de vida
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 12:37
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 10:37
Bancário que sofria ameaça de morte receberá indenização por dano moral
O Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que concedeu indenização por danos morais e pagamento de adicional de transferência a funcionário do Banco do Brasil que sofreu ameaça de morte no exercício de suas funções. O bancário trabalhou em agência do banco na cidade de Guaíra, no Paraná, entre dezembro de 1979 e agosto de 1993. Lá exercia a função de auxiliar de gerência, fiscalizando recursos do Programa de Garantia de Atividade Agropecuária (Proagro), destinado a produtores rurais.
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 13:27
JT declara nula renúncia à estabilidade acidentária
O autor afirmou que sofria pressões e ameaças constantes para atingir as metas fixadas, trabalhando em jornadas extensas e até nos horários de folga, o que culminou no acidente de trabalho que lhe causou o esmagamento da mão esquerda.
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 16:39
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2006 - 10:28
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 14:30
TJSP mantém condenação de ex-vereador de marília por improbidade
O político teria pedido verba pública e o carro oficial para realizar uma viagem, mas teria se apropriado do dinheiro e apresentado falsa prestação de contas
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 14:38
TST aprova anteprojeto que permite execução imediata de sentença de tribunal local
?Hoje, a execução é permitida até a penhora. Brinco que as sentenças de mérito trabalhistas são um parecer cultural da Justiça do trabalho, porque elas são destituídas de consequências práticas?, lembrou o ministro
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 15:00
Agiota é condenado a devolver imóvel
O imóvel que havia sido transmitido ao agiota vai ser devolvido ao antigo proprietário.
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 11:15
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 12:00
TJ confirma júri popular para homem que matou ex-mulher em frente a DP
A vítima foi morta com nove tiros quando ia registrar boletim de ocorrência contra o acusado em razão de ameaças
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 13:00
Rede de lojas de eletrodomésticos pagará indenização por exigir fiador na contratação de caixas
Loja é condenada a indenizar funcionária em R$ 10 mil reais por danos morais
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 14:05
Mantida condenação a dois assaltantes a posto de combustíveis
Um dos réus pleiteava absolvição dizendo que fora obrigado a acompanhar o comparsa no roubo ao posto e que sua participação fora insignificante no assalto, já que apenas fizera o transporte do outro acusado com a moto
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 14:00
Prisão civil do depositário judicial é ilegal
O mandado de prisão fora expedido pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Apiacás (1.010km a norte de Cuiabá).
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 12:24
Empregado será reintegrado após aderir a PDV "compulsório"
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que garantiu a um auxiliar do Serpro o direito à reintegração ao emprego após a constatação de que sua adesão ao PDV nada teve de voluntária.